Revisão tarifária: custos operacionais passam a ser aferidos pela média do setor Cemig alerta para repasse 18% menor dos custos para tarifa e pede mais informações
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, de Brasília,
Regulação e Política
08/11/2011
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os três primeiros pontos da metodologia do terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras. Os diretores já apreciaram os procedimentos gerais, custos operacionais e base de remuneração regulatória. Em relação ao segundo ponto, a Aneel decidiu medir a eficiência das empresas. Com isso, o modelo de empresa de referência foi substituído pela adoção de parâmetros baseados na média de desempenho das empresas no último ciclo, atualizado pela inflação, pelo aumento de unidades consumidoras, do consumo e da rede de distribuição.
A Aneel fixou um índice de produtividade de 0,782% ao ano para as empresas, que será usado para atualização dos custos operacionais definidos no segundo ciclo. Os custos operacionais abrangem despesas como vistoria de unidades consumidoras, salário de funcionários, custos com leitura e entrega de faturas, dentre outros. No terceiro ciclo, em vez de estimar o valor de cada um desses itens, a Aneel vai adotar custos operacionais associados a um nível de eficiência média.
Luiz Fernando Rolla, diretor de Relações com Investidores da Cemig, alertou que a proposta carrega um descolamento com a realidade. "A Cemig é fortemente prejudicada no modelo proposto, em função de seu porte, com indicação de ineficiência de 32%", disse o executivo. Pelos cálculos da empresa, isso levará a um repasse de custo operacional 18% menor. Rolla pediu mais informações para saber porque foram colocados "números tão radicais para a Cemig".
A área técnica da Aneel salientou que os indicadores atuais da Cemig já são maiores que os usados na atual empresa de referência, R$ 1,8 bilhão, contra R$ 1,6 bilhão. Segundo a Aneel, o modelo espelha a realidade das empresas. O diretor relator, Romeu Rufino, explicou que as diferenças de valores entre os modelos anteriores e o novo serão compensados via fator X, até que no fim do período da revisão, que vai até 2014, se alcance as metas estimadas de eficiência.
Emerson Rubim, representante da Ampla, chamou atenção para os investimentos de combate as perdas, que não estão sendo considerados como ganhos de produtividade. "Tenho de 10% a 15% do meu O&M sendo tratado como ineficiência", observou. Ele propôs que a redução de perda e melhoria de qualidade sejam considerados.
